Termos de Serviço — Leal Clube de Benefícios

Última atualização: 20/05/2025

Bem-vindo à Leal Clube de Benefícios. Estes Termos de Serviço regulam o uso dos nossos produtos, plataformas digitais, canais de atendimento e serviços relacionados à administração de planos de saúde. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com os termos abaixo.

1. Objeto

A Leal Clube de Benefícios atua como administradora de benefícios, intermediando a contratação e gestão de planos de saúde coletivos por adesão, conforme regulamentação da ANS. Estes termos regem a relação entre a empresa e o beneficiário, incluindo o uso de plataformas digitais, atendimento e suporte.

2. Cadastro e Responsabilidades do Usuário

• O beneficiário deve fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
• É responsabilidade do usuário manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso.
• O uso indevido, fraudulento ou em desacordo com estes termos poderá resultar em suspensão ou cancelamento dos serviços.

3. Serviços Prestados

• Intermediação na contratação de planos de saúde junto às operadoras parceiras.
• Gestão administrativa dos contratos, incluindo cobrança, emissão de boletos, e suporte.
• Atendimento ao beneficiário para dúvidas, solicitações e autorizações.
• Disponibilização de canais digitais para consulta de informações, documentos e histórico.

4. Limitações de Responsabilidade

• A Leal Clube de Benefícios não é responsável pela cobertura assistencial, rede credenciada ou decisões médicas — essas são de responsabilidade da operadora contratada.
• Eventuais falhas técnicas, interrupções temporárias ou indisponibilidade de sistemas serão tratadas com prioridade, mas não garantem indenização.

5. Privacidade e Proteção de Dados

• Os dados pessoais e sensíveis são tratados conforme nossa Política de Privacidade, em conformidade com a LGPD.
• O usuário pode solicitar acesso, correção ou exclusão de seus dados a qualquer momento.

6. Cancelamento e Rescisão

• O beneficiário pode solicitar o cancelamento do plano a qualquer momento, respeitando os prazos e condições contratuais.
• A empresa poderá rescindir o contrato em caso de inadimplência, fraude ou descumprimento dos termos.

7. Propriedade Intelectual

• Todo conteúdo disponibilizado nas plataformas (textos, imagens, sistemas) é protegido por direitos autorais e não pode ser reproduzido sem autorização.

8. Alterações nos Termos

• Estes termos podem ser atualizados periodicamente. O usuário será informado por e-mail ou aviso nos canais digitais.
• O uso contínuo dos serviços após alterações implica concordância com os novos termos.